Ao considerar franquear seu negócio, é essencial proteger e registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A lei de franquias é clara: você não pode franquear uma marca da qual você não seja o proprietário. Mesmo que sua marca seja conhecida no mercado, sem o registro no INPI, você não poderá franqueá-la legalmente.
Para proteger e registrar sua marca, siga esses passos:
Passo 1: Acesse o site do INPI
Acesse o site do INPI (inpi.gov.br) e crie sua conta. É importante ler os artigos disponíveis para entender o processo de registro.
Passo 2: Faça o pedido de registro
Dê entrada no pedido de registro de marca. Desde o início de 2023, o INPI adotou a 12ª edição da Classificação Internacional de Nice. Certifique-se de pesquisar os NCLs (Nomes de Categoria de Licenciamento) relevantes para o seu negócio e preencha corretamente o formulário.
Passo 3: Pague a taxa de registro
Após o pedido de registro, gere a guia de recolhimento da união (GRU) e pague a taxa de registro, que atualmente gira em torno de R$170,00.
Passo 4: Aguarde a análise do INPI
Após a entrada do pedido, o INPI realizará a análise e divulgará semanalmente os pedidos de registro na sua revista online. Durante os primeiros 60 dias, outras marcas podem entrar com oposição ao seu registro. Caso isso ocorra, você precisará entrar com um recurso.
Passo 5: Análise de mérito
Após o período de 60 dias, se nenhum oposição for apresentada, seu pedido entrará na fase de análise de mérito, que pode levar de 6 meses a 1 ano. Se aprovado, você precisará pagar uma taxa adicional para obter o certificado de registro da marca.
Proteger e registrar sua marca no INPI é fundamental antes de franquear seu negócio. Não tente fazer isso sozinho, busque ajuda de um advogado especializado em marcas e patentes para garantir que todo o processo seja feito corretamente.
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Afinal, quem é João Cânovas e Nova Era Estratégia?
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♦️ JOÃO CÂNOVAS é Graduado em Publicidade e Propaganda; Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Franquias pela Franchising University; Colunista na Revista Franquia; Colunista na Rádio Saint Lousi FM; Mentor em Universidades Corporativas; tem 17 anos de mercado com experiência acumulada nos bastidores do marketing e da expansão de grandes franqueadoras do Brasil, entre elas a maior franqueadora do mundo de Ensino Profissionalizante; possui Mais de 35 Redes de Franquias atendidas; Mais de 100 franquias comercializadas; Mais de R$3 milhões líquidos em negócios gerados; Prestou Suporte para mais de 1.500 franqueados; Treinou mais de 400 franqueados individualmente; Tem mais de 1.100 alunos on-line e tem 6 Livros escritos sobre franchising.
♦️ NOVA ERA ESTRATÉGIA é uma consultoria de negócios que ensina PMEs a se organizarem para crescer.
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