Introdução
Nesta seção, vou apresentar o especialista em franquias João Cânovas, fornecer um contexto sobre o mercado de franquias, discutir a importância da Circular de Oferta de Franquias (COF) e abordar a legislação relacionada a essa circular.
Apresentação do especialista em franquias João Cânovas
Olá, eu sou João Cânovas, especialista em franquias e fundador da Nova AA Estratégia. Com mais de 35 redes e quase 4500 franqueados atendidos, possuo bastante conhecimento sobre franquias para ajudar empresários que desejam transformar suas empresas em franquias. Se você está pesquisando ou pensando em comprar uma franquia, continue lendo este conteúdo.
Contexto sobre o mercado de franquias
O mercado de franquias é um setor em constante crescimento e oferece diversas oportunidades para empreendedores. No entanto, é importante entender as peculiaridades desse mercado e como ele funciona. Através da Circular de Oferta de Franquias, as empresas franqueadoras fornecem informações essenciais sobre o negócio aos potenciais franqueados.
Importância da circular de oferta de franquias
A COF é um documento obrigatório por lei e deve conter 10 pontos obrigatórios, conforme definido na legislação de franquias. Ela fornece aos candidatos interessados em comprar uma franquia todas as informações necessárias para que eles compreendam completamente o negócio. A COF permite que os candidatos avaliem se a franquia é adequada para eles e tomem uma decisão informada.
Legislação sobre a circular de oferta de franquias
A legislação brasileira estabelece as regras e regulamentos para a COF. É importante que os franqueadores sigam essas diretrizes para garantir transparência e proteção aos candidatos interessados em adquirir uma franquia. A COF deve incluir informações sobre o histórico do franqueador, a relação entre franqueado e franqueador, pendências jurídicas, descrição do negócio, questões financeiras, território, padronização, suporte, cláusula de não concorrência e modelo de contrato de franquia.
O que é a Circular de Oferta de Franquia (COF)
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento obrigatório por lei que deve ser fornecido pelas empresas franqueadoras aos potenciais franqueados. A COF contém informações essenciais sobre o negócio, permitindo que os candidatos interessados compreendam completamente a franquia antes de tomar uma decisão.
A COF deve conter 10 pontos obrigatórios, estabelecidos na legislação de franquias. Esses pontos incluem o histórico do franqueador, a relação entre franqueado e franqueador, pendências jurídicas, descrição do negócio, questões financeiras, território, padronização, suporte, cláusula de não concorrência e modelo de contrato de franquia.
É essencial ter um advogado especializado na elaboração da COF para garantir que todas as informações necessárias sejam incluídas corretamente. Copiar e colar a COF de outra empresa é arriscado, pois cada franquia possui suas próprias particularidades e o modelo de negócio pode não ser adequado para a sua empresa.
A COF também é importante para proteger tanto o franqueador quanto o franqueado. Ela estabelece as regras e regulamentos do negócio, incluindo as políticas comerciais, regras de abastecimento, suporte oferecido, cláusulas de não concorrência e penalidades em caso de descumprimento.
Portanto, é fundamental compreender a importância da COF e investir na elaboração desse documento de forma adequada. Ter uma COF bem estruturada e completa proporciona transparência aos candidatos interessados em comprar uma franquia, evitando problemas legais futuros e garantindo a segurança e a sustentabilidade do negócio.
Os Pontos Essenciais na Elaboração da COF
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento obrigatório por lei que deve ser fornecido pelas empresas franqueadoras aos potenciais franqueados. A COF contém informações essenciais sobre o negócio, permitindo que os candidatos interessados compreendam completamente a franquia antes de tomar uma decisão.
Na elaboração da COF, é importante abordar os seguintes pontos:
Histórico dos fundadores e da franqueadora
O histórico dos fundadores e da franqueadora demonstra a experiência e a credibilidade da empresa. É importante incluir informações sobre a formação dos fundadores, suas trajetórias profissionais e o tempo de atuação no mercado de franquias.
Apresentação dos balanços financeiros
Os balanços financeiros dos últimos dois exercícios da franqueadora são fundamentais para que os candidatos possam avaliar a saúde financeira da empresa. Esses balanços devem ser transparentes e demonstrar a capacidade da franqueadora em oferecer suporte adequado aos franqueados.
Relação entre franqueado e franqueador
A COF deve descrever as obrigações e responsabilidades tanto do franqueado quanto do franqueador. É importante esclarecer as regras do jogo, como exclusividade territorial, regras de abastecimento, políticas comerciais, suporte oferecido, entre outros aspectos que envolvem a relação entre as partes.
Pendências jurídicas da franqueadora
É fundamental que a COF informe sobre eventuais pendências jurídicas da franqueadora, como processos judiciais em andamento. Isso permite que os candidatos tenham conhecimento prévio de situações que possam impactar o negócio e tomem uma decisão informada.
Importância do registro de marca
O registro de marca é essencial para proteger a propriedade intelectual da franqueadora. A COF deve explicar a importância desse registro e informar se a marca da franqueadora está devidamente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Descrição do negócio e perfil do franqueado
A COF deve incluir uma descrição clara do negócio, explicando como funciona a operação da franquia e quais são as atividades do franqueado no dia a dia. Além disso, é importante definir o perfil do franqueado, descrevendo as características e habilidades necessárias para se tornar um franqueado da empresa.
Aspectos Financeiros e Territoriais na COF
A Circular de Oferta de Franquia (COF) não abrange apenas informações sobre o histórico da franqueadora e a relação entre franqueado e franqueador. Ela também inclui aspectos financeiros e territoriais que são essenciais para os candidatos interessados em adquirir uma franquia.
Taxa de franquia e royalties
A COF deve especificar a taxa de franquia, que é o valor inicial pago pelo franqueado para entrar na rede. Além disso, também deve informar sobre os royalties, que são as taxas mensais que o franqueado paga ao franqueador. É importante descrever se os royalties são fixos ou variáveis e qual é a base de cálculo para o seu valor.
Fundos de marketing e propaganda
A COF deve detalhar os fundos de marketing, propaganda e publicidade da franqueadora. Isso inclui informações sobre como esses fundos são cobrados (por compra, por venda, etc.) e como é feita a prestação de contas. Os candidatos devem saber como funciona a contribuição para esses fundos e como eles são utilizados para promover a marca e os produtos ou serviços da franquia.
Investimento total do modelo de negócio
A COF deve fornecer informações claras sobre o investimento total necessário para implantar a franquia. Isso inclui os custos com instalações, equipamentos, estoque inicial e capital de giro. É importante que os candidatos tenham uma visão abrangente dos investimentos necessários para que possam avaliar a viabilidade financeira do negócio.
Exclusividade e preferência no território
A COF deve descrever as regras de exclusividade e preferência territorial. O franqueado deve saber se terá exclusividade na venda dos produtos ou serviços em determinada área e como funciona a preferência caso outro candidato queira abrir uma franquia na mesma região. É essencial que essas regras sejam claras para evitar conflitos entre os franqueados.
Atuação do franqueado fora do território
A COF deve informar se o franqueado tem permissão para atuar fora do seu território, enquanto não houver outra franquia naquela região. É importante esclarecer os limites e restrições dessa atuação para que o franqueado não infrinja as regras estabelecidas pela franqueadora.
Ao analisar a COF, os candidatos interessados em adquirir uma franquia podem avaliar os aspectos financeiros e territoriais do modelo de negócio. Isso proporciona uma visão mais completa e ajuda na tomada de decisão informada sobre a franquia que melhor atende às suas expectativas e necessidades.
Padronização, Suporte e Cláusula de Não Concorrência
Quando se trata de franquias, é essencial que existam padrões estabelecidos para garantir a consistência e a qualidade em todas as unidades. Isso ocorre por meio da padronização das operações, desde a relação com fornecedores homologados até as políticas comerciais, trocas e garantias.
Relação com fornecedores homologados: É importante que seja estabelecida uma lista de fornecedores homologados, que atendam aos padrões de qualidade e abastecimento da franqueadora. Essa lista deve ser disponibilizada aos franqueados para que eles possam realizar as compras de acordo com as diretrizes estabelecidas.
Políticas comerciais, trocas e garantias: As políticas comerciais devem ser definidas, incluindo aspectos como preços, descontos e promoções. Além disso, é importante estabelecer políticas claras de trocas e garantias para que os franqueados possam atender adequadamente seus clientes.
Suporte oferecido ao franqueado: O suporte é fundamental para o sucesso da franquia. Isso inclui suporte de implantação, inauguração e pós-inauguração. Deve haver treinamentos e acompanhamento para garantir que os franqueados tenham o conhecimento necessário para operar o negócio de forma eficiente.
Cláusula de não concorrência: A cláusula de não concorrência é comum em contratos de franquia. Ela estabelece que, após sair da franquia, o franqueado não poderá abrir um negócio concorrente em um determinado período de tempo ou em uma região específica. Isso é importante para proteger a rede de franquias e evitar conflitos de interesse.
Modelo de contrato de franquia: O modelo de contrato de franquia é um documento que estabelece as regras do jogo entre franqueador e franqueado. Ele deve conter todas as cláusulas e condições relacionadas à franquia, incluindo direitos, deveres, obrigações, penalidades e arbitragem em caso de problemas.
Conclusão
Seguir as regras da Circular de Oferta de Franquia (COF) é de extrema importância para garantir transparência e proteção tanto para os franqueados quanto para os franqueadores.
Ao entrar no mercado de franquias, é necessário ter cuidado e buscar informações sobre as peculiaridades desse mercado e como ele funciona. A COF fornece todas as informações necessárias para que os candidatos interessados compreendam completamente o negócio e tomem uma decisão informada.
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Afinal, quem é João Cânovas e Nova Era Estratégia?
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♦️ JOÃO CÂNOVAS é Graduado em Publicidade e Propaganda; Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Franquias pela Franchising University; Colunista na Revista Franquia; Colunista na Rádio Saint Lousi FM; Mentor em Universidades Corporativas; tem 17 anos de mercado com experiência acumulada nos bastidores do marketing e da expansão de grandes franqueadoras do Brasil, entre elas a maior franqueadora do mundo de Ensino Profissionalizante; possui Mais de 35 Redes de Franquias atendidas; Mais de 100 franquias comercializadas; Mais de R$3 milhões líquidos em negócios gerados; Prestou Suporte para mais de 1.500 franqueados; Treinou mais de 400 franqueados individualmente; Tem mais de 1.100 alunos on-line e tem 6 Livros escritos sobre franchising.
♦️ NOVA ERA ESTRATÉGIA é uma consultoria de negócios que ensina PMEs a se organizarem para crescer.
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